Proposta recebeu voto favorável de todos os deputados presentes na sessão.
Por Assessoria
O Projeto de Lei 390/2024, que
institui o cordão de girassol como símbolo e instrumento auxiliar na
identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Estado de
Rondônia, foi aprovado pelos deputados estaduais durante sessão ordinária
realizada na terça-feira (12), no plenário de deliberações da Assembleia
Legislativa (Alero).
O cordão, que é composto por uma
faixa verde estampada com girassóis, já é amplamente utilizado como forma de
conscientização e apoio a indivíduos com condições invisíveis, como transtorno
do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade
(TDAH), transtornos de ansiedade, fibromialgia, doenças crônicas, entre outros.
O objetivo da proposta é
padronizar o uso desse elemento visual para garantir atendimento adequado a
essas pessoas, sem a necessidade de explicações ou justificativas que possam
causar constrangimentos. A proposta também destaca que o uso do cordão de girassol
é opcional.
O cordão de girassol foi adotado
como símbolo nacional de identificação de deficiências ocultas em 2023, com a
aprovação da Lei Federal 14.624/23, e já conta com apoio legal para promover a
inclusão e a proteção dessas pessoas. Agora, o Poder Legislativo rondoniense
busca reforçar a conscientização e apoio para aqueles que enfrentam diariamente
os desafios de deficiências não aparentes em todo o estado.
O projeto foi aprovado por todos
os parlamentares presentes e segue para sanção governamental.
A população pode acompanhar as
sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo
canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e
às quartas-feiras, às 9h.
Mais informações acerca dos
projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados
durante as sessões, no site oficial da Alero.
