O deputado Jean Mendonça (PL) ressaltou a importância do Convênio ICMS 111/2024, firmado pela Secretaria de Estado da Fazenda com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a concessão de uma redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido em Rondônia, reduzindo de 12% para 7%. O deputado destacou que a medida criará um ambiente ainda mais favorável à cafeicultura rondoniense, beneficiando milhares de famílias produtoras de café.
Na avaliação do deputado Jean Mendonça, essa redução no ICMS é fundamental para aumentar a competitividade da cafeicultura em Rondônia, que ocupa a 5ª posição como maior produtora de café do Brasil, valorizando assim toda a cadeia produtiva do setor. Mendonça também expressou seu reconhecimento ao governador Coronel Marcos Rocha e ao secretário da Fazenda, Luiz Fernando, pelo empenho em apoiar os cafeicultores do estado.
Segundo Jean Mendonça, com uma produção anual de aproximadamente 2,9 milhões de sacas de café, os municípios e distritos de Rondônia estão vivenciando um novo e próspero ciclo de desenvolvimento local. “A cafeicultura não apenas fortalece a economia regional, mas também desempenha um papel importante na geração de empregos e renda para as comunidades”, destacou.
De acordo com Jean Mendonça, a cafeicultura se destaca por ser uma atividade agrícola que envolve toda a família, desde o plantio até a colheita. Essa característica gera um impacto positivo direto no desenvolvimento das áreas rurais, contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos agricultores e suas famílias.
Jean Mendonça concluiu dizendo que com o crescimento da produção de café, os municípios rondonienses estão se beneficiando de um fluxo de recursos que fomenta diversas atividades econômicas, incluindo o comércio e serviços nos municípios. “À medida que a cafeicultura avança, mais oportunidades de emprego são criadas, fortalecendo a estrutura econômica das comunidades e promovendo um desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a cafeicultura não é apenas uma atividade econômica, mas um pilar fundamental para o crescimento e a prosperidade dos municípios de Rondônia”, concluiu.
Texto: Sandro André I Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO