Ficou definido o mês estadual “Março Amarelo” como parte de campanha.
Por Texto: Ivanete Damasceno | (Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO)
Os
deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei 313/2023, que
institui a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da
Endometriose, com objetivo de assegurar tratamento integral e adequado às
mulheres diagnosticadas com a doença. Também ficou definido o mês estadual
“Março Amarelo” como parte de campanha.
O
projeto, de autoria do deputado Pedro Fernandes (PTB), estabelece uma série de
objetivos específicos, como a promoção de campanhas educativas sobre os
sintomas e tratamentos disponíveis para a endometriose, a democratização de
informações sobre técnicas e procedimentos cirúrgicos e a conscientização sobre
a relação da doença com a infertilidade.
Além
disso, o projeto prevê o desenvolvimento de políticas que garantam o acesso
universal e equitativo aos serviços de saúde para o diagnóstico precoce.
Entre
as ações concretas previstas, destacam-se a realização de campanhas de
esclarecimento, o incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento de
tratamentos mais eficazes e a efetivação de parcerias com entidades públicas e
privadas para aprimorar os cuidados oferecidos. O projeto também assegura que
as mulheres diagnosticadas com endometriose terão acesso a exames necessários,
como ultrassom endovaginal e ressonância magnética pélvica, na rede pública
estadual.
Outro
ponto é a garantia de tratamento médico adequado, com a capacitação de
profissionais da saúde e a disponibilização de instalações físicas apropriadas.
As mulheres diagnosticadas também terão o direito de receber acompanhamento de
uma equipe multidisciplinar especializada, além de orientação psicológica e
suporte contínuo.
Na
justificativa, o parlamentar explica que a iniciativa representa um avanço na
atenção à saúde das mulheres em Rondônia, especialmente em relação a uma
condição que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta cerca de 190
milhões de mulheres em idade reprodutiva no mundo todo.
E
completa que a falta de orientação e informação adequada tem sido uma das
principais causas de insegurança entre as diagnosticadas, e essa iniciativa
busca preencher essa lacuna e promover maior conscientização e acesso a
tratamentos eficazes.
O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção governamental.
