A obra aborda, entre outros temas, as principais leis produzidas pela Assembleia.
Por Assessoria
Já está disponível para compra o livro "Percorrendo os
40 anos de história do Parlamento Rondoniense", escrito pelo servidor da
Assembleia Legislativa, Carlos Manvailer. A obra retrata a história de
Rondônia, desde sua condição de território até a transformação em estado,
destacando as principais leis produzidas pela Casa, e trazendo detalhes sobre
as constituições estaduais de 1983 e 1989.
De acordo com o autor, o livro tem como objetivo retratar de
forma objetiva a trajetória da Assembleia Legislativa ao longo de seus 40 anos.
A obra começa com uma retrospectiva de Rondônia como território federal,
detalhando sua origem, as mudanças de nomenclatura, os governadores nomeados,
até o momento em que Rondônia se tornou um estado.
Em seguida, o foco é a origem da Assembleia Legislativa,
desde sua instalação como Assembleia Constituinte até dezembro de 2023, com
ênfase nas constituições estaduais promulgadas em 1983 e 1989. O livro também
registra todas as legislaturas, incluindo a composição dos membros efetivos e
suplentes, bem como as Mesas Diretoras eleitas até dezembro de 2023.
Manvailer destaca que há um capítulo específico com
informações sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições,
técnica legislativa e o processo legislativo. Além disso, ao final de cada
legislatura, são apresentados os resultados da produção legislativa.
"Esses são subsídios importantes para quem quer conhecer mais da nossa
história e também para quem está estudando, inclusive, para concursos
públicos", ressalta o autor.
A obra também inclui as principais leis ordinárias e
complementares aprovadas pela Assembleia Legislativa. O livro está à venda no
formato ebook e físico no Google Play. "O leitor fará uma viagem no tempo
pelos 40 anos de conquistas e transformações do Parlamento Rondoniense",
enfatiza Manvailer.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO
