Documento foi apresentado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.
Por Sharon Amaral I Assessoria parlamentar
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) apresentou uma indicação à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para a realização da ação Rondônia Cidadã no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. O documento enfatiza a importância do planejamento e agendamento dessa ação que oferece um conjunto de serviços sociais essenciais à comunidade, com foco em cidadania, educação, saúde, lazer e beleza, visando à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida.
Na justificativa, a deputada destaca que a ação permitirá o acesso dos moradores de Nova Dimensão a serviços socioassistenciais oferecidos pelo estado de Rondônia, contribuindo para a promoção da igualdade e inclusão social. Além disso, a implementação da Rondônia Cidadã fortalecerá a parceria entre a administração pública e a comunidade local, melhorando a comunicação e a eficácia dos serviços prestados.
A parlamentar sublinha que a iniciativa será um importante passo para garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua localização, tenham acesso a direitos e serviços essenciais, conforme garantidos pela Constituição Brasileira, que preza pela educação, saúde, moradia, alimentação e demais direitos sociais.
A solicitação está alinhada à Lei 8.742, de 1993, que rege a assistência social no Brasil, e visa garantir o atendimento das necessidades básicas da população de Nova Dimensão. Com essa indicação, a parlamentar busca garantir que a ação seja executada em 2024, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento social e bem-estar da população rondoniense.
Texto: Sharon Amaral I Assessoria parlamentar
