O encontro reforça a colaboração entre as instituições no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e na recuperação de ativos públicos.
Por MPRONa manhã desta quarta-feira
(13/11), os Promotores de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, Coordenadora
do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra
a Ordem Tributária (Gaesf), e Fábio Rodrigo Casaril, Secretário-Executivo do
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), realizaram visita ao
Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE) e ao Núcleo de
Inteligência Fiscal da Secretaria de Finanças (Sefin).
O encontro reforça a colaboração
entre as instituições no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e
na recuperação de ativos públicos.
Os promotores foram recebidos
pelo presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, auditor
fiscal Fabiano Emanuel Fernandes Caetano e pelos auditores José Luis Horn e
Adriano Mulling, coordenadores do Núcleo de Inteligência Fiscal da Sefin.
Durante a visita, os promotores discutiram com as equipes da Sefin estratégias
conjuntas para aprimorar a identificação de fraudes fiscais, especialmente por
meio de tecnologias de análise de dados e inteligência fiscal.
A reunião também destacou a
importância do diálogo entre os órgãos para a celeridade nas decisões
administrativas que impactam ações judiciais envolvendo débitos tributários. A
promotora Laíla Nunes enfatizou a relevância dessa aproximação: "O
trabalho integrado entre o Ministério Público e a Secretaria de Finanças é
fundamental para combater a sonegação fiscal, proteger os cofres públicos e
garantir que os recursos arrecadados sejam aplicados em benefício da
sociedade."
O Secretário-Executivo do CIRA,
Fábio Casaril, complementou ressaltando que o fortalecimento do fluxo de
informações entre os órgãos é essencial para uma atuação eficiente:
"Visitas como essa consolidam a troca de conhecimento técnico e reforçam a
confiança mútua, elementos indispensáveis para alcançar resultados concretos no
enfrentamento à criminalidade tributária."
Com iniciativas como essa, o
Ministério Público de Rondônia e a Secretaria de Finanças reafirmam o
compromisso com a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico sustentável do
estado.
Gerência de Comunicação Integrada
(GCI)