Ministério Público e Secretaria de Finanças estreitam laços para fortalecer o combate à sonegação fiscal em Rondônia


O encontro reforça a colaboração entre as instituições no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e na recuperação de ativos públicos.

Por MPRO
13/11/2024



Na manhã desta quarta-feira (13/11), os Promotores de Justiça Laíla de Oliveira Cunha Nunes, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (Gaesf), e Fábio Rodrigo Casaril, Secretário-Executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), realizaram visita ao Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE) e ao Núcleo de Inteligência Fiscal da Secretaria de Finanças (Sefin).

O encontro reforça a colaboração entre as instituições no enfrentamento aos crimes contra a ordem tributária e na recuperação de ativos públicos.

Os promotores foram recebidos pelo presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, auditor fiscal Fabiano Emanuel Fernandes Caetano e pelos auditores José Luis Horn e Adriano Mulling, coordenadores do Núcleo de Inteligência Fiscal da Sefin. Durante a visita, os promotores discutiram com as equipes da Sefin estratégias conjuntas para aprimorar a identificação de fraudes fiscais, especialmente por meio de tecnologias de análise de dados e inteligência fiscal.

A reunião também destacou a importância do diálogo entre os órgãos para a celeridade nas decisões administrativas que impactam ações judiciais envolvendo débitos tributários. A promotora Laíla Nunes enfatizou a relevância dessa aproximação: "O trabalho integrado entre o Ministério Público e a Secretaria de Finanças é fundamental para combater a sonegação fiscal, proteger os cofres públicos e garantir que os recursos arrecadados sejam aplicados em benefício da sociedade."

O Secretário-Executivo do CIRA, Fábio Casaril, complementou ressaltando que o fortalecimento do fluxo de informações entre os órgãos é essencial para uma atuação eficiente: "Visitas como essa consolidam a troca de conhecimento técnico e reforçam a confiança mútua, elementos indispensáveis para alcançar resultados concretos no enfrentamento à criminalidade tributária."

Com iniciativas como essa, o Ministério Público de Rondônia e a Secretaria de Finanças reafirmam o compromisso com a justiça fiscal e o desenvolvimento econômico sustentável do estado.

 

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