A Câmara Temática dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais desempenha importante função na defesa dos direitos dessas populações
Por Ubiratan Suruí
Com o objetivo de alinhar as diretrizes do Regimento Interno
e formular o Plano de Trabalho da Câmara Temática dos Povos Indígenas e
Comunidades Tradicionais (CT-PICT), o governo de Rondônia promoveu uma reunião
com diversos órgãos do estado, lideranças indígenas e organizações da sociedade
civil, no dia 5 de setembro, em Porto Velho.
De iniciativa da Superintendência Estadual do Indígena (SI),
a Câmara Temática dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais desempenha um trabalho
na defesa dos direitos dessas populações e assegura que as demandas das
comunidades indígenas e tradicionais sejam incluídas nas políticas públicas do
estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o encontro
representou um importante avanço na busca por um equilíbrio entre
desenvolvimento econômico e sustentabilidade no estado, evidenciando um esforço
conjunto do governo e sociedade civil, para garantir um futuro mais justo e
ambientalmente responsável.
SUSTENTABILIDADE
Além da revisão do Regimento Interno, os participantes
trabalharam na elaboração de uma proposta a ser apresentada no Fórum de
Mudanças Climáticas do Estado de Rondônia.
O evento visa a criação de estratégias para mitigar os
impactos das mudanças climáticas, sempre considerando a sustentabilidade sobre
as comunidades tradicionais e indígenas.
Conforme destacou a representante indígena da CT-PICT,
Shirley Arara, a participação no evento é um reflexo da determinação em
garantir que os direitos e necessidades sejam devidamente reconhecidos e
atendidos. “A Câmara Temática desempenha essencial função para nós, pois é a
ponte que liga as demandas à formulação das políticas públicas. Ao revisarmos o
regimento interno e elaborarmos propostas para o Fórum de Mudanças Climáticas,
estamos dando passos concretos para assegurar que nossas vozes sejam ouvidas e
respeitadas,” evidenciou.
COLABORAÇÃO
A responsável pelo núcleo de Mudanças Climáticas e Meio
Ambiente da SI, Mariana Aikanã salientou que, a Superintendência trabalha em
colaboração com os povos indígenas para assegurar e propor políticas públicas
em todas as esferas. “Na CT-PICT, assumimos a responsabilidade de apoiar e
acompanhar o progresso das atividades da Câmara. A participação e contribuição
na revisão do regimento interno foi essencial, pois possibilitará a elaboração
de propostas significativas para o Fórum.”
Entre os órgãos governamentais presentes estavam a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a Secretaria de Estado da
Agricultura (Seagri).
Representando a sociedade civil, participaram: a Associação
das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir), Associação da Comunidade Indígena
Kaxarari da Pedreira (ACIKP), Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), Organização dos
Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiroma), Organização
dos Professores Indígenas de Rondônia e Noroeste de Mato Grosso (Opiron), a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados
do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), além de uma empresa de projetos de
conservação ambiental.
Fonte
Texto: Ubiratan Suruí
Fotos: Mirhael Toshiaki
Secom - Governo de Rondônia
